Política
ADELINO PEDE PROJETO SOBRE MOTOTAXISTAS
Com informações da Assessoria de Imprensa
O vereador Adelino Soares da Silva (PT) fez indicação ao chefe do Executivo, prefeito Jorge Duran Gonçalez (PDT), para que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei que regulamenta as novas regras para a profissão de mototaxistas e motofretistas, em Presidente Venceslau. De acordo com Adelino, que foi procurado pelos mototaxistas, estes profissionais enfrentam sérios problemas para regularizarem a profissão, uma vez que a lei federal 12.009/09 prevê que todo município possua legislação própria. “Sem a regularização os mototaxistas não conseguirão as placas vermelhas que caracterizam aluguel”, explica. Sobre o curso especializado obrigatório destinado aos profissionais que exercem atividades remuneradas, também de motofretistas, Adelino sugere que o prefeito faça gestão no sentido de que todos o façam em datas idênticas para que a prefeitura possa oferecer transporte gratuito até Presidente Prudente, local do curso. “Vários destes profissionais ainda não fizeram o referido curso por falta de vagas e muitos estão sem trabalhar com medo da fiscalização”, completa. Além do curso obrigatório para estes profissionais, as motos usadas no transporte de passageiro e entrega de encomendas deverão ter protetor de pernas e motor, antena de proteção contra linha de pipas e serem cadastradas na categoria aluguel.
6 comentários:
ESPERAMOS VERMOS MAIS PROJETOS DO VEREADOR ADELINO,INCLUSIVE PROJETOS QUE BENEFICIEM OS BAIRROS,VISTO QUE NO PROXIMO PLEITO ELEITORAL AINDA QUE FALTA UM BOM TEMPO O QUE VAI CONTAR SÃOS OS PROJETOS EM FAVOR DO POVO.E O POVO SÓ REELEGE OS QUE CUMPRE COM A VERDADE COM SUAS PALAVRAS ..O POVO ESTA MUDANDO E UMA NOVA GERAÇÃO DE ELEITORES VEM AI.AQUELE QUE FOR FIEL EM SEU CARATÉR CONTE CONOSCO..VAMOS NESSA ADELINO.
Juntamente a esse caso vamos relatar o existem pessoas que acham que o centro da cidade virou garagem de vender carro;frente a prefeitura tem todos os dias um 'punhado'de carros pra vende;Aquele cidadão se quer vender carros abra uma garagem de vendas .
Ja postamos a necessidade de se ter ZONA AZUL no centro porque ta demais os ABUSOS de veiculos em nossa cidade.
PRESIDENTE VENCESLAU JÁ PASSOU DA HORA DE SE INSTALAR ZONA AZUL. DO JEITO QUE ESSE POVO QUER TUDO DE GRAÇA, SE COLOCAR O VALOR A 1 REAL, VAI SOBRAR VAGAS NA DOM PEDRO II E PRINCESA ISABEL.
ZONA AZUL JÁ!!!!!!
Nova Lei para motoboys entra em vigor
Começaram a valer no sábado (2) as novas regras do Contran para o exercício da profissão de motoboy. Entre outras normas, passa a valer a exigência de alvará municipal, previstas na Resolução 410 do órgão. Também é obrigatória a realização de curso de capacitação da categoria, uso de colete com faixas reflexivas, de antena corta-pipa, de protetor de pernas, entre outras. Os motofretistas que não se adequarem à lei podem ser multados pela fiscalização do trânsito.
Às prefeituras, por sua vez, cabe a responsabilidade de avaliar os requisitos para conceder o alvará. Poderão exercer esse direito apenas aquelas que tiverem instituída a lei municipal dos motoboys. Para auxiliar os municípios que ainda não têm aprovada a lei municipal, a Famurs elaborou duas minutas que servem de modelo para a formação do projeto de leis dos motoboys.
De acordo com a coordenadora da Área de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito da Famurs, Renata Becher, o prefeito tem autonomia para regulamentar ou não o serviço de mototaxi. "Cabe ao gestor avaliar a necessidade do município de instituir a profissão de mototaxista conforme a realidade local". Renata enfatiza que a entidade está comprometida com a causa dos profissionais que utilizam veículos de duas rodas para o trabalho. “Nosso objetivo é reduzir os acidentes e colaborar para um trânsito mais seguro”, completou.
Lei Federal 12.009/09
Em vigor desde 2009, somente agora a legislação passa a valer em sua integralidade. Sendo assim, o profissional que for abordado pela fiscalização e não tiver os itens de segurança obrigatórios ou não comprovar a conclusão do curso terá seu veículo aprendido e estará sujeito à multa de R$ 191,00.
Os cursos são promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e pelos Centros de Formação de Condutores (CFC) do Estado, com duração de 30 horas-aula, sendo 25 horas de aulas teóricas e cinco horas de prática. O valor estimado do curso é de aproximadamente R$ 170,00.
Autor: Depto Jornalismo Vang/JM - O Nacional
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05/02/2013 11:05:10
Fernanda Castilho
" " JA QUE ELES QUEREM APLICAR ESSA NOVA LEI, TERIAM QUE AO MENOS FORNECER O CURSO DE GRAÇA PARA OS MOTOBOYS, ISSO ERA O MINIMO QUE ELES PODIAM FAZER" "
05/02/2013 08:09:43
Um Jovem
" Motoboy tem é que ter curso de educação. Canso de ver tentando ultrapassar no centro e sendo mal educado. Se ta com pressa, n vai por ali. "
04/02/2013 23:03:09
jose carlos d souza
" esse politcos corruptos vagabundos tem que procurar concertar nosso pais que e um dos piores do mundo e deixar os trabalhadores trabalharem em paz "
Nāo sei pra que querem regulamentar pra populaćāo pagar mais caro nas corridas e ter mais desemprego em venceslau lei a materia acima nao e obrigatorio ser regulamentato em venceslau porque o vereadores nao vam fazer outra coisa e deija os mototxi delado e vāo atras de empressas pra venceslau
A relulamentção deve ser analizada,pois os requisitos para exercer essa profissão é idade minima 21 e ser no minimo 02 anos habilitado na categoria A(veículos de 02 ou 03 rodas com ou sem carro lateral)motos ou similares,qual o impacto social e economico que vai causar a esses motofretista ou moto taxista?
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