quinta-feira, 26 de abril de 2012

Regularização de terras

Visita do governador
GERALDO ALCKMIN ASSINA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NO PONTAL
O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quinta-feira, 26, em Presidente Venceslau, Projeto de Lei 687/2011 que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da região. O PL, que altera cinco pontos da Lei 11.600, de autoria do Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 28 de março. Entre as alterações, a Lei 11.600/2003 - que já estava em vigor - estão: inclusão da pessoa jurídica, além da pessoa física, como titular da área passível de regularização; diminuição para até 3 anos do prazo de pagamento para a regularização; e alteração no limite total das áreas a serem regularizadas, de 500 hectares para até 15 módulos fiscais (variável entre 270 e 450 hectares, de acordo com o município). A regularização dessas áreas será feita de forma onerosa, mediante o pagamento de 10% calculado sobre o valor da terra nua no importe do valor médio por hectare, de acordo com a tabela oficial do Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, referente à 10ª Região Administrativa. Com o projeto aprovado, se tornam passíveis de regularização mais de 24 mil imóveis, na 10ª Região Administrativa do Estado - que engloba o Pontal do Paranapanema. Com as regularizações, será possível levar à região a segurança jurídica, o desenvolvimento econômico e social do Pontal, e - consequentemente - a paz para milhares de familiares.


Vicinal
Ainda na cidade, Alckmin inaugura a recuperação da estrada vicinal Avenida Carlos Platzeck, situada em Presidente Venceslau. O investimento na vicinal foi de R$ 321,19 mil. A via municipal, com 1,1 km, dá acesso à Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Venceslau, ao Aeroporto/Faive. As obras foram realizadas entre julho de 2010 e fevereiro de 2011 pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (SLT). As melhorias beneficiam 37 mil habitantes. Com as obras, foram gerados 10 empregos diretos e 29 indiretos.
(Nota enviada pela Assessoria de Imprensa do Governador)

20 comentários:

Anônimo disse...

É COMO VENCESLAU NÃO TEM NENHUMA OBRA FEITA PELO NOSSO PREFEITO NA SUA GESTÃO,SOBRO PARA O GOVERNADOR INALURAR O RECAPIAMENTO DA AV CALOS PLATZECK ISSO QUE É GESTAO BOA IMAGINA SE TIVESSE RUIM O GOVERNADOR IA INALGURAR O BURACÃO DA VILA LUIZA E TEM GENTE QUE FALA EM REELEIÇÃO ISSO É VENCESLAU A CAPITAL DOS BURACOS

Anônimo disse...

anonimo,16:40 voce é a mais pura comédia venceslauense.

Anônimo disse...

sera que disseram a ele, que temos 11 casos de leishmaniose,e mais de 38 casos de dengue aqui, em nossa perfeita cidade??? é claro que nao, acha que assim ele viria se expor a tamanho risco! so nossos familiares que podem correr o risco, de serem infectados!

Anônimo disse...

isso eles esconde,não deixa nem divulgar....e se mostram como pessoas competentes...

Anônimo disse...

ai que dóóóóó´......, dor de cotovelo mata, como essa petezaida está morrendo de raiva. Sacanagem do Ernane, assim fica dificil... como vou explicar lá em casa que eu sou candidato, kkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

eu tenho certeza que o comentarista da 16:40 é o Chiquinho da Santa Casa....

Anônimo disse...

entao essa pessoa nao e venceslauence nao anda na cidade ou e bem ignorante anda la no nico more ve o antes e depois e alguns pontos da cidade

Anônimo disse...

e falta de competencia mesmo comemorar obra que ja esta quase precisando de recapeamento de 2011,e mostrar oq esses governos tanto estadual quanto municipal nao fizeram por venceslau.

Anônimo disse...

a cidade inteira sabe de casos de leishemaniose porque agentes passam nas ruas fazendo limpeza pelo menos na vila q moro passa aculpa nao e do prefeito e do povo que nao limpa os quintais

Anônimo disse...

também não entendi essa obra da carlos platzeck , onde que houve melhorias ali ???

Claudio Sillas disse...

...Alguém me explica ?
...Não estou entendendo.
---Alkimin reinaugura obra vicinal da Carlos Platzeck até o Aeroporto feita entre julho de 2010 e fevereiro de 2011?
- Estamos em abril de 2012 não?
- Essa ficou difícil de entender mesmo,não acham?

Milton Cardoso disse...

Todos preocupados com pequenos detalhes, o governador acaba de condenar os pobres Estado de São Paulo.

Anônimo disse...

e uma vergonha a parte da saude que ninguem faz nada esse politico so quer ganhar voto

Anônimo disse...

e uma vergonha a parte da saude que ninguem faz nada esse politico so quer ganhar voto

Cláudio disse...

Será que o nosso Governador deu uma volta de carro na avenida Carlos Platzeck até a o aeroporto? Se deu deve ter sentido os baques e visto que o serviço foi uma merda. Ah, espero que ao ter entrado na cidade tenha parado em um bar para comer uma coxinha com o ticket refeição que ele paga para os funcionários públicos. PALHAÇADA!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Tem poucos comentários aqui ein, tá estranho, acho que não estão colocando devido a nao ferir a imagem do prefeito e do Governador. Mas onde esta o recapeamento da Carlos Platzeck? A parte mais importante que seria o acesso à Pres. Venceslau não foi feito. E esta lei de regularização, assim como o Código Florestal, não trará beneficios para as classes mais pobres, mas sim pros grandes Fazendeiros.

Anônimo disse...

so se fala em tampa burraco ,fazer ums asfalto horrivel ,inaugura o que ja foi feito ha 2,3 anos atras; Emprego ,Empresa boa para venceslau ninguem fala ,ninguem tras Doque adianta uma cidade enfeitada, sendo que a populaçõa esta precisando e de emprego ,sem emprego nao tem gasolina p/ por no carro p/ desfila no asfalto que anda fazendo por aiii

Anônimo disse...

AOS ANÔNIMOS QUE ESTÃO PERPLÊXOS COM A INAUGURAÇÂO DA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CARLOS PLATZEK ATÉ AO AEROPORTO,"NÃO SEI PORQUE",PARA SUA LEMBRANÇA A NOVA RODOVIÁRIA,A LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO,UMA MEGA USINA DE ASFALTO E 520(QUINHENTO E VINTE)TERRENOS URBANIZADOS JÁ FORAM INAUGURADOS,PELO MENOS É O QUE DIZEM.

Anônimo disse...

Falou e disse Cláudio, a meu comentário não foi postado. Ave

Anônimo disse...

SERA QUE FALARAM PARA O GOVERNADOR SOBRE OS PROJETOS QUE FUNCIONAVA EM VENCESLAU COMA O RENOVANDO ATITUDES O S.OS. BOMBEIROS O SEMPRE ALERTA E OUTROS E QUE NESSA GESTAO NAO EXISTE MAIS TINHA PROGETOS QUE RECEBIA VERBA DA PETROBRAS E QUE NAO EXISTE MAIS HÁ ISSO NAO FALARAM ISSO É VENCESLAU A CAPITAL DOS BURACOS